Atualmente, a legislação garante o direito de pagar metade do valor em eventos culturais a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes. O objetivo do projeto é abrir mais uma possibilidade de acesso à cultura, permitindo que os escoteiros também desfrutem das diversas formas de expressão artística.
Segundo o deputado Luis Tibé, a iniciativa visa incentivar o acesso dos escoteiros à cultura. Ao estender-lhes o benefício da meia-entrada, fomenta-se o acesso e o apreço dos jovens escoteiros pelas formas de expressão artística. A medida busca, sobretudo, promover a inclusão social e o desenvolvimento cultural desses jovens.
O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Cultura, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Uma vez aprovado nas comissões, o projeto seguirá para a votação em plenário.
Caso o projeto seja aprovado e se torne lei, os escoteiros passarão a ter direito ao benefício da meia-entrada em eventos artísticos-culturais em todo o país. Essa medida representaria um avanço na democratização do acesso à cultura, possibilitando aos escoteiros a participação mais ativa e frequente em eventos dessa natureza.
A proposta do deputado Luis Tibé tem o potencial de impactar positivamente a vida de muitos jovens escoteiros, incentivando-os a explorar e se aprofundar no universo da arte e da cultura. Além disso, fortalece o papel transformador do escotismo, contribuindo para a formação integral dos jovens e para a construção de uma sociedade mais inclusiva e plural.
Nesse contexto, é relevante destacar o papel do Projeto de Lei 3986/23 como uma iniciativa importante no âmbito legislativo para promover o acesso à cultura aos escoteiros. Sua tramitação nas comissões demonstra a necessidade de avanços nessa área e a preocupação em garantir o acesso igualitário a todos que desejam se beneficiar das expressões culturais presentes em nossa sociedade.
