O projeto estabelece fontes de recursos, exigências de garantias e a realização de cursos de qualificação sobre empreendedorismo. A execução do programa ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para ter acesso ao crédito, os jovens empreendedores precisarão cumprir uma série de requisitos estabelecidos no texto, como ter entre 18 e 29 anos de idade, não possuir emprego público, apresentar plano de negócios, ter participado de curso de empreendedorismo e gestão financeira reconhecido, entre outros.
Os beneficiários poderão utilizar o dinheiro para a compra de máquinas, equipamentos e programas de computador, bem como para capital de giro necessário à implantação, ampliação ou modernização de empreendimentos na cidade onde residem.
Segundo o senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, o estímulo ao empreendedorismo é uma solução para o desemprego entre os jovens. No terceiro trimestre de 2023, 29,4% dos desocupados no país tinham entre 18 e 24 anos.
O projeto seguirá em tramitação nas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A análise será realizada no caráter conclusivo, dispensando a necessidade de deliberação do Plenário, a menos que haja divergência entre as comissões ou que seja apresentado recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria em Plenário.
Dessa forma, o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor está em vias de se tornar uma realidade, visando oferecer suporte financeiro e incentivo ao empreendedorismo entre os jovens brasileiros. A medida tem como objetivo reduzir a taxa de desemprego nessa faixa etária e estimular a criação de novos empreendimentos em diversas cidades do país.
