De acordo com o governo, o objetivo principal do plano é alcançar o crescimento econômico sustentado e a geração de empregos na região, com foco no aumento da produtividade, na eficiência alocativa e na recuperação do equilíbrio fiscal. O PRDA será implementado em parceria com os estados e municípios da região, assim como em articulação com diversos ministérios.
A proposta abrangerá a área de atuação da Sudam, que compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Além disso, o financiamento do plano será proveniente de recursos da União, de estados da Amazônia, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e de outras fontes nacionais e internacionais.
O PRDA terá como base os seguintes eixos: desenvolvimento produtivo, pesquisa, inovação e educação, infraestrutura econômica e urbana, meio ambiente, fortalecimento da gestão e governança pública, desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.
A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados, onde tramitará até a possível aprovação e posterior implementação. A expectativa do governo é que o PRDA esteja alinhado com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), bem como com o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027.
Em resumo, o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo busca estabelecer um plano regional de desenvolvimento para a Amazônia, com o objetivo de promover a integração produtiva, reduzir as desigualdades regionais e impulsionar o crescimento econômico sustentável na região. A proposta também está alinhada com políticas nacionais vigentes e tem como objetivo distribuir melhor os recursos e investimentos na área.
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