De acordo com os autores do projeto, que incluem a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e outros cinco parlamentares, os dados do Censo Escolar de 2021 revelam que 8.100 escolas, o equivalente a quase 6% do total, não contam com acesso à água potável. Além disso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também se manifestou sobre a questão, lançando uma campanha dedicada à arrecadação de recursos para ampliar o acesso à água de qualidade nas escolas.
A proposta já está em tramitação nas comissões competentes da Câmara dos Deputados, onde passará por análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale destacar que o projeto segue em caráter conclusivo, o que significa que será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, o caráter conclusivo será anulado se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por um mínimo de 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
O tema é de extrema relevância, uma vez que a falta de acesso à água potável impacta diretamente a saúde e o bem-estar dos estudantes e de toda a comunidade escolar. Portanto, é fundamental que a proposta de garantir o fornecimento de água de qualidade nas escolas seja debatida e, se aprovada, implementada o mais rápido possível, visando assegurar um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento educacional dos alunos. Acompanharemos de perto a evolução desse projeto e os desdobramentos dessa importante discussão para a educação brasileira.
*Reportagem – Ralph Machado
*Edição – Rodrigo Bittar
