Coronel Ulysses enfatizou a importância da medida, afirmando que ela visa proteger os policiais, bombeiros, agentes de trânsito e outras categorias, juntamente com seus familiares, diante do aumento dos ataques a residências de policiais nos últimos meses. O relator ressaltou que a proposta não traz prejuízo aos inquéritos e processos, uma vez que os policiais exercem suas funções em dedicação exclusiva.
Após a aprovação na Comissão de Segurança Pública, o PL 4410/23 será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovado, o projeto dispensará a deliberação do Plenário, a menos que haja uma decisão divergente entre as comissões ou um recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A proposta tem como principal objetivo garantir a segurança e a integridade das famílias dos agentes de segurança pública e defesa social, diante do cenário de ataques frequentes às residências desses profissionais. A medida visa proporcionar um ambiente mais seguro para esses profissionais desempenharem suas funções em prol da segurança da sociedade.
A aprovação do projeto representa um avanço na busca por soluções que possam garantir a segurança e o bem-estar dos agentes de segurança pública e defesa social, reconhecendo os desafios e os riscos que esses profissionais enfrentam diariamente em prol da segurança da população. Espera-se que a proposta ganhe apoio e respaldo necessários nas próximas fases de tramitação, contribuindo para a valorização e proteção desses profissionais tão essenciais para o país.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Francisco Brandão