De acordo com o deputado Coronel Ulysses, a proposta visa corrigir uma disparidade existente entre as categorias de militares, uma vez que os policiais militares estão mais expostos a riscos de atentados e violência do que os militares do Exército. Em sua justificativa, o deputado ressalta que em 2022, 139 policiais militares foram assassinados no Brasil, sendo que 105 estavam fora de serviço, o que evidencia a necessidade de maior proteção para essa categoria.
Atualmente, os policiais militares só podem adquirir um número limitado de armas, sendo quatro de uso permitido e duas de uso restrito. Com a aprovação do projeto, esses profissionais poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito, oferecendo assim maior segurança e garantindo melhores condições de defesa pessoal.
O próximo passo para o PL 2395/24 é a análise pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o texto seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado, onde poderá se tornar lei.
Com a proposta em tramitação, a expectativa é de que seja concedido aos policiais militares o direito de possuírem um número adequado de armas para garantir sua segurança e proteção, levando em consideração os riscos inerentes à profissão. A sociedade aguarda com expectativa o desfecho dessa importante discussão no âmbito legislativo.
