O projeto surge como resposta a um crescente número de incidentes que ganharam destaque na mídia, especialmente ataques sexuais perpetrados por motoristas de transporte. Nesta perspectiva, Barbudo enfatiza que a relação entre passageiros e motoristas, que deveria ser pautada pela confiança, revela-se vulnerável, colocando em risco principalmente mulheres e pessoas idosas, que muitas vezes utilizam esses serviços por necessidade.
De acordo com o deputado, a legislação atual não aborda de maneira eficaz a condição de um agressor ser um motorista de transporte privado, o que, segundo ele, contribui para a minimização das punições. Para o parlamentar, é fundamental que a vulnerabilidade das vítimas seja reconhecida no contexto dos crimes, e que isso se reflita nas sanções aplicadas aos agressores. Ele argumenta que a inclusão dessa tipificação no Código Penal não apenas aprimoraria a resposta penal, mas também serviria como um desestímulo a esses crimes.
O próximo passo para que o projeto se torne realidade é sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que avaliará a viabilidade legal da proposta. Caso receba parecer favorável, será então encaminhado para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Para que a lei seja sancionada, ainda precisará da aprovação dos senadores.
Esse projeto representa uma tentativa de adequação das legislações vigentes às novas realidades sociais e preocupações emergentes, em um cenário onde o uso de aplicativos de transporte se tornou cada vez mais comum. A proposta reflete um esforço para garantir a segurança de todos os usuários desses serviços, num marco histórico em que a proteção contra a violência deve ser priorizada.
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