Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei para Expansão do Atendimento Oncológico no SUS
Em um passo significativo na melhoria do atendimento oncológico no Brasil, a Câmara dos Deputados se debruça sobre o Projeto de Lei 222/25, que institui o Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). O principal intuito da proposta, elaborada pela deputada Rosângela Reis, é a ampliação e a descentralização do acesso ao diagnóstico e tratamento de câncer, visando facilitar a vida dos pacientes que dependem do SUS.
O projeto delineia uma série de diretrizes que buscam transformar a realidade do atendimento oncológico. Entre as principais ações estão a melhoria da infraestrutura e dos equipamentos utilizados para o tratamento, além da capacitação contínua de profissionais envolvidos na área. Uma das inovações mais relevantes deste programa é a criação de unidades oncológicas em “cidades-polo estratégicas”, que serão escolhidas com base em critérios de saúde e geografia. Este modelo visa não apenas atender à população local, mas também expandir os serviços para os municípios vizinhos, proporcionando assim um acesso mais equitativo ao tratamento.
A deputada Rosângela Reis, ao comentar a proposta, enfatizou a importância da descentralização do atendimento. “[A iniciativa] visa garantir que municípios-polo tenham a infraestrutura necessária para atender não apenas sua população, mas também os residentes de localidades adjacentes, reduzindo o oneroso deslocamento dos pacientes”, declarou.
Para viabilizar a implementação do programa, a proposta propõe a utilização de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde, juntamente com emendas parlamentares alocadas no Orçamento federal e parcerias público-privadas (PPPs) com hospitais filantrópicos e privados que já prestam serviços ao SUS.
Agora, o projeto se encontra em fase de análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
A expectativa é que a nova legislação traga avanços significativos no tratamento do câncer no país, proporcionando um cuidado mais abrangente e humano aos pacientes diagnosticados com essa doença que afeta milhões de brasileiros. A discussão em torno deste projeto continua, com a esperança de que a aprovação ocorra em breve, transformando a realidade do atendimento oncológico no Sistema Único de Saúde.
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