CAMARA DOS DEPUTADOS – Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte proposto por Mauricio do Vôlei é analisado na Câmara dos Deputados.

No dia 24 de março de 2025, foi apresentado o Projeto de Lei 4347/24, que propõe a criação do Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte, com o intuito de reintegrar jovens entre 12 e 24 anos em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa visa utilizar o esporte como uma ferramenta de desenvolvimento e prevenção à violência, sendo analisada atualmente pela Câmara dos Deputados.

O programa tem como público-alvo jovens que estejam em situações de risco de envolvimento com atividades ilícitas, evasão escolar, pobreza extrema, cumprindo medidas socioeducativas ou em processo de reabilitação. As atividades esportivas oferecidas incluem modalidades como futebol, basquete, atletismo, natação e esportes inclusivos para pessoas com deficiência.

Além disso, o programa prevê parcerias com escolas, organizações da sociedade civil, municípios e o Sistema Único de Saúde. O Ministério do Esporte, em conjunto com os ministérios da Cidadania e da Educação, será responsável por coordenar e regulamentar o programa, garantir a construção ou revitalização de espaços esportivos em áreas de vulnerabilidade social e contratar profissionais para atuarem no programa.

Para o financiamento do programa, estão previstos recursos da Lei Geral do Esporte, fundos de combate à pobreza e desenvolvimento social, além de convênios com entidades privadas e organizações internacionais. O deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), autor da proposta, destacou a importância do esporte como uma ferramenta de transformação social, promovendo saúde, educação, disciplina e inclusão.

As próximas etapas para a aprovação do projeto envolvem a análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Dessa forma, o projeto busca utilizar o esporte como uma ferramenta para a inclusão social e o desenvolvimento de jovens em situação de vulnerabilidade, visando transformar suas realidades e proporcionar oportunidades de crescimento e integração na sociedade.

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