De acordo com o projeto, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passaria a adquirir alimentos livres de agrotóxicos e aditivos químicos, produzidos seguindo os princípios da agroecologia e dos sistemas agroalimentares alternativos. Para o autor da proposta, essa iniciativa garantirá refeições mais saudáveis e nutritivas para os estudantes, ao mesmo tempo em que valoriza os agricultores familiares e estimula uma transição ecológica no sistema alimentar.
Entre os princípios do Programa de Priorização do Abastecimento Escolar estão a promoção da saúde e do bem-estar dos alunos, o apoio ao desenvolvimento sustentável da agricultura local e familiar, a redução do uso de agrotóxicos, entre outros. Além disso, o programa incentivaria a criação de hortas escolares e de projetos pedagógicos que envolvam os estudantes na produção de alimentos, conscientizando-os sobre a importância da alimentação saudável e da sustentabilidade ambiental.
Para participar do programa, os agricultores interessados deverão se cadastrar, comprovando o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade. A compra de produtos priorizará aspectos como a origem geográfica, a produção ecológica, a inclusão social dos produtores e a qualidade nutricional.
A coordenação do novo programa ficaria a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Agricultura, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Os recursos para a iniciativa viriam do Orçamento Geral da União e de parcerias, com o FNDE responsável por monitorar e avaliar periodicamente o programa.
O projeto ainda precisa passar por diversas comissões na Câmara dos Deputados e ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado para se tornar lei. Com o avanço da discussão sobre alimentação saudável e sustentável, espera-se que medidas como essa possam ser implementadas para beneficiar não apenas os estudantes, mas também a agricultura familiar e o meio ambiente como um todo.
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