CAMARA DOS DEPUTADOS – Programa de apoio ao setor de turismo e eventos pode causar perda de milhares de empregos em abril, alertam representantes. Governo negocia prorrogação.

Representantes dos setores de turismo e eventos alertam para a possibilidade de perda de milhares de empregos a partir do mês de abril caso o programa de apoio financeiro ao setor não seja prorrogado. Durante uma comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, os profissionais discutiram a importância de estender os benefícios fiscais concedidos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19.

O Perse reduziu as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ por cinco anos para empresas do segmento que se habilitassem até agosto de 2024. No entanto, o limite de R$ 15 bilhões em incentivos concedidos está prestes a ser atingido, o que levanta preocupações sobre o futuro do programa. O deputado Gilson Daniel, que preside a frente parlamentar da hotelaria, destacou a necessidade de prorrogar o Perse para garantir a estabilidade econômica do setor.

Já o deputado Felipe Carreras se reuniu com o ministro da Fazenda para negociar a recomposição do programa, considerando que mais de 150 segmentos foram beneficiados, apesar da legislação autorizar isenções para apenas 30 setores. Carreras ressaltou que o governo está disposto a recuperar os recursos usados indevidamente e reincorporá-los ao Perse.

No entanto, o economista Thiago Xavier Cortez apontou falhas de comunicação e transparência no Perse, destacando inconsistências nos relatórios e uma lista de empresas habilitadas que não condiz com a lei. Ele também apontou que um terço das maiores beneficiárias do programa não estaria dentro dos critérios estabelecidos.

Diante desses desafios, representantes do setor pedem maior transparência e diálogo para resolver as questões pendentes. O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Isaías Caramori Jr., enfatizou que o programa não deve ser encerrado antes que todas as questões sejam resolvidas. A pressão sobre o governo para a continuidade e correção do Perse só tende a aumentar nas próximas semanas.

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