De acordo com o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, a mudança na previsão se deve a um aumento nas despesas e a uma redução nas receitas. Para cumprir o limite de despesas estabelecido em R$ 2,1 trilhões para o ano, foi necessário realizar um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento. Esse bloqueio será detalhado por órgão na próxima semana.
A meta fiscal para o ano de 2024 prevê um superávit ou um déficit de R$ 28,8 bilhões, dentro de uma margem de tolerância. Caso o déficit ultrapasse esse limite, medidas como limitação de empenho ou contingenciamento podem ser necessárias.
Paulo Bijos destacou que houve uma revisão nos parâmetros macroeconômicos que influenciam as receitas e despesas, como o crescimento econômico. Ele ressaltou que o governo tem observado um movimento semelhante ao ocorrido em 2023, com as projeções oficiais se aproximando das projeções de mercado.
Além disso, o secretário explicou que as despesas não obrigatórias no Orçamento somam R$ 204,4 bilhões, sendo que o corte anunciado corresponde a 1,42% desse total. Ele também mencionou que a arrecadação de impostos vem aumentando e as despesas representam 18,9% do PIB, uma melhora em relação à média dos últimos anos.
Diante desse cenário, ainda há a possibilidade de um crédito orçamentário de R$ 15 bilhões em maio, caso a receita de tributos mantenha o ritmo de alta e o déficit previsto não ultrapasse R$ 13 bilhões. O governo também está trabalhando em otimizações de processos no INSS, o que deve gerar uma economia de R$ 9 bilhões.
Assim, a situação fiscal do país segue sendo monitorada de perto, com ajustes e revisões necessárias para garantir a estabilidade e o equilíbrio das contas públicas.
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