CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente sanciona Lei do Setembro da Paz, que incentiva a conscientização sobre a paz e o combate à violência.

No dia 09 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.093/25, que institui o Setembro da Paz, uma campanha que tem como objetivo promover a conscientização sobre a paz e combater a violência. De acordo com a nova legislação, durante o período da campanha serão realizados diversos eventos, como seminários, palestras, debates, além da divulgação de ações e práticas que visam a promoção da paz, o combate à violência e a defesa da vida. O encerramento da campanha está previsto para ocorrer no último domingo do mês de setembro, com a realização da Caminhada Anual pela Paz.

A Lei do Setembro da Paz foi originada no Projeto de Lei 480/20, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2024, após passar por modificações sugeridas pela Câmara dos Deputados em maio do mesmo ano. A publicação da lei no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08) marca um importante avanço no combate à violência e na promoção da cultura de paz no país.

A campanha Setembro da Paz visa sensibilizar a população sobre a importância de resolver conflitos de forma pacífica, promovendo a tolerância, o diálogo e o respeito mútuo. A iniciativa também busca dar visibilidade a ações e práticas que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica. Com a realização de eventos e ações durante todo o mês de setembro, a campanha pretende mobilizar a sociedade e estimular a participação de todos na busca por um mundo mais harmonioso e sem violência.

Em resumo, a Lei 15.093/25 representa um passo importante na construção de uma cultura de paz no Brasil, incentivando a conscientização e o engajamento da população na promoção de um ambiente mais pacífico e seguro para todos. A realização da Caminhada Anual pela Paz no encerramento da campanha simboliza o compromisso de todos os envolvidos em trabalhar em prol de um futuro melhor e mais pacífico para as gerações futuras.

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