CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Lula Sanciona Lei que Cria o Dia Nacional do Funk em 12 de Julho

Em uma ação que reflete o reconhecimento da importância cultural do funk no Brasil, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.940/24, que institui o Dia Nacional do Funk. A data, que passará a ser comemorada anualmente em 12 de julho, homenageia o emblemático Baile da Pesada realizado em 1970 no Rio de Janeiro, considerado um marco do movimento funk no país.

A iniciativa legislativa teve origem no Projeto de Lei 2229/21, de autoria do então deputado Alexandre Padilha (SP), atualmente ministro das Relações Institucionais. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no ano passado com parecer favorável do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), e avançou no Senado este ano, recebendo sucesso integral ao ser sancionada pela presidência.

Padilha defendeu efusivamente a criação do Dia Nacional do Funk, argumentando que a celebração oficial deste gênero musical não só reconhece a riqueza cultural do movimento, mas também abre portas para a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades das comunidades onde o funk é mais influente. Ele destacou que o funk não apenas gera renda, mas também oferece uma importante opção de lazer para a população, especialmente nas periferias urbanas.

“A criação de um dia nacional para celebrar a cultura funk significa a institucionalização de um espaço para que se discutam políticas públicas capazes de atender as demandas das comunidades onde o movimento é mais forte,” afirmou Padilha.

O funk, que se consolidou como um dos estilos musicais mais populares do Brasil, possui uma trajetória rica e multifacetada. Originário do Rio de Janeiro, o movimento ganhou diversas variações regionais e continua evoluindo, influenciando e sendo influenciado por diversos gêneros musicais.

A nova legislação chega em um momento em que o funk enfrentava críticas e preconceitos, muitas vezes associado negativamente a questões sociais complexas. No entanto, o reconhecimento formal do dia do funk sinaliza um novo capítulo no qual o gênero é valorizado como expressão legítima da cultura brasileira. Este passo institucional promete fortalecer o movimento, oferecendo maior visibilidade e possibilidades de apoio por parte do poder público.

Além de ser uma conquista para os artistas e comunidades envolvidos diretamente com o funk, a criação do Dia Nacional do Funk representa um avanço significativo no reconhecimento da diversidade cultural do Brasil, mostrando que, com a legislação, vêm também o respeito e a celebração das várias formas de manifestação artística no país.