Câmara dos Deputados Discute Inteligência Artificial e Desafios Climáticos
No último dia 5 de junho de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou a importância de um marco regulatório sobre inteligência artificial (IA) que unifique os países do BRICS. Durante um pronunciamento, Motta ressaltou que o bloco possui afinidades políticas que podem facilitar a troca de experiências, prevenindo erros e promovendo uma legislação justa e equilibrada no uso dessa tecnologia emergente.
Em resposta a essa necessidade, uma comissão especial foi instituída por Motta para analisar o Projeto de Lei 2338/23, originado no Senado, que visa regulamentar a utilização da IA no Brasil. Esse projeto tem como objetivo classificar os sistemas de IA com base em seus níveis de risco para a vida humana e para os direitos fundamentais. Além disso, a proposta divide as aplicações em duas categorias: inteligência artificial convencional e inteligência artificial generativa.
Motta enfatizou a urgência do debate, afirmando que a IA já faz parte do cotidiano em todo o mundo, e que o Brasil não deve ficar à margem dessa discussão. “A tecnologia avançou a tal ponto que altera a nossa percepção da realidade. Precisamos encontrar um equilíbrio legislativo que evite tanto uma regulação excessivamente restritiva quanto a ausência de qualquer tipo de regulamentação”, declarou o presidente da Câmara.
Ao abordar a questão das mudanças climáticas, Motta também fez um apelo aos países desenvolvidos. Ele argumentou que é fundamental que essas nações contribuam com recursos financeiros para iniciativas ambientais em países em desenvolvimento. Para ele, o apoio financeiro é indispensável para mitigar os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente.
O líder da Câmara expressou preocupação em relação à percepção internacional do Brasil, enfatizando que o país frequentemente se vê injustiçado. Ele destacou o papel do Brasil no agronegócio, que alimenta a população global, e mencionou o compromisso do país com um Código Florestal rigoroso. "Nosso agronegócio é um player global e buscamos cada vez mais nos comprometer com questões ambientais e climáticas", concluiu Motta.
Este panorama de debates sobre IA e o meio ambiente revela a complexidade dos desafios enfrentados pelo Brasil, que busca se posicionar de forma proativa tanto em nível nacional quanto internacional.
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