CAMARA DOS DEPUTADOS – Preparativos para COP-29 e desafios climáticos globais são discutidos em audiência no Congresso Nacional.

Na última terça-feira, dia 15 de outubro de 2024, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional promoveu uma audiência para debater a preparação do governo brasileiro para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, mais conhecida como COP-29. A reunião, que contou com a presença da diretora do Departamento do Clima do Ministério de Relações Exteriores, embaixadora Liliam Beatris de Moura, foi focada nas possíveis contribuições do Parlamento e da sociedade civil para a Cúpula Climática da ONU, que será realizada de 11 a 22 de novembro no Azerbaijão.

Durante a audiência, a embaixadora destacou as dificuldades de consenso que a COP-29 enfrentará, especialmente devido aos atuais conflitos bélicos no mundo, o que gera uma tensão adicional sobre os países participantes. O Azerbaijão chegou a propor uma “trégua climática” com o intuito de suspender os conflitos bélicos durante a conferência, em um esforço para garantir um ambiente mais propício às negociações.

Um dos principais desafios da COP-29 é o novo montante de financiamento para os países em desenvolvimento aplicarem na redução de suas emissões de gases de efeito estufa. A meta atual de US$ 100 bilhões anuais entre 2020 e 2025 só foi parcialmente cumprida pelos países desenvolvidos a partir de 2022, levantando dúvidas quanto à duração da meta e à divisão da conta com novos atores, como a Arábia Saudita e a China.

Além disso, a expectativa é que durante a COP-29 sejam discutidos avanços para a finalização de acordos sobre o mercado global de carbono, a capacitação para o uso dos recursos do Fundo de Perdas e Danos, e a implantação de metas de mitigação relacionadas à transição energética, restauração florestal, combate ao desmatamento e preservação da biodiversidade.

Representantes da sociedade civil também participaram da audiência, apresentando estudos e recomendações para a nova meta de redução das emissões de gases poluentes. A presença do Parlamento nas negociações climáticas também foi destacada, com a expectativa de um maior envolvimento dos parlamentares na construção de políticas públicas alinhadas com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto, pretende promover novas audiências antes da COP-29, visando ampliar a participação do Legislativo nas discussões sobre mudanças climáticas. A meta é garantir que a transição da COP-29 para a COP-30 conte com a maior participação indígena na história das negociações internacionais, visando resultados reais para as políticas indígenas.

Com a proximidade da COP-29, as discussões em torno das mudanças climáticas prometem ganhar ainda mais destaque, com a expectativa de avanços e compromissos concretos para enfrentar os desafios do aquecimento global.