O prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, que também preside a Federação das Associações de Municípios do estado, entregou uma carta com reivindicações aos parlamentares presentes. Entre os pontos levantados, destaca-se a preocupação dos gestores municipais com as quedas na arrecadação do ICMS e a necessidade de recomposição desse imposto para impulsionar a recuperação econômica e social da região.
Além disso, os prefeitos solicitaram ao governo federal uma emenda à Medida Provisória 1222/24, com o intuito de ampliar os municípios que receberão a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas medidas visam garantir recursos para a reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes.
Durante a audiência, o governador Eduardo Leite ressaltou a importância de deixar as diferenças políticas de lado em momentos de emergência. Leite considera a medida de suspensão do pagamento da dívida pública do estado com a União por 36 meses insuficiente, visto a necessidade de recursos para o fundo de reconstrução.
O deputado Marcon, coordenador da bancada gaúcha, afirmou que os parlamentares têm buscado garantir os repasses de recursos emergenciais junto ao Ministério da Fazenda. Esses repasses, conhecidos como “emendas Pix”, representam 8% das emendas de bancada e são destinados de forma descomplicada para as áreas afetadas.
A reunião foi presidida pelo deputado Marcel Van Hattem, que anunciou a realização de outro debate na próxima semana com empresários gaúchos para discutir as dificuldades enfrentadas pelo setor devido às enchentes. A união de esforços e a busca por soluções emergenciais foram os principais pontos abordados durante a audiência pública, mostrando a importância da atuação conjunta para a reconstrução das áreas afetadas pelas chuvas.
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