Nesta quarta-feira, esses prefeitos foram ouvidos por uma comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o tema. O grupo é coordenado pela deputada Coronel Fernanda, do partido Liberal (PL) de Mato Grosso, que informou estar recolhendo assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de “averiguar essas demarcações sem ouvir as pessoas envolvidas”.
A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange uma área de 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Essa área é considerada sagrada pelos povos Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (Kayapó), sendo importante mencionar que ali nasceu o cacique Raoni, liderança que reivindica a área há 40 anos.
Durante a reunião com os parlamentares, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, asseguraram que o processo de demarcação seguirá o Decreto 1.775/96, que estabelece os procedimentos administrativos para a demarcação de terras indígenas. Além disso, garantiram que será concedido um prazo de 90 dias para contestação de interessados.
Dentre as críticas apresentadas pelos prefeitos, destaca-se a falta de comunicação por parte da Funai sobre o início dos estudos antropológicos e a ausência de indígenas na região. A prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Sousa, afirma que há pessoas que moram no município há mais de 40 anos e nunca viram um índio, questionando assim a afirmação de que há presença indígena na região.
O prefeito de Vila Rica, Abmael da Silveira, também reclamou da falta de critérios para o início da demarcação e da possibilidade de prejuízos aos proprietários de terras. Atualmente, a Constituição estabelece que os proprietários de terras demarcadas não têm direito à indenização sobre a terra nua, apenas pelas melhorias feitas no terreno.
Durante a reunião, especialistas em assuntos indígenas de Mato Grosso também afirmaram desconhecer a presença da nação Kayapó no território objeto da demarcação. Agnaldo dos Santos, superintendente de Assuntos Indígenas do estado, afirmou nunca ter recebido qualquer comunicado ou solicitação por parte dessa comunidade indígena.
Diante dessas polêmicas e críticas apresentadas, a comissão externa da Câmara dos Deputados seguirá acompanhando o processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, tendo como objetivo principal averiguar a legalidade e a transparência do mesmo.
-
-
-
-
