A proposta determina que as plataformas de vídeos garantam a veiculação gratuita das campanhas, em horários e formatos adequados ao público-alvo. Aqueles que não cumprirem a medida estarão sujeitos a multa ou suspensão temporária ou definitiva das atividades.
O deputado Pastor Gil, do PL-MA, autor da proposta, destacou a eficiência das plataformas de vídeos na comunicação atual, que conseguem alcançar milhões de pessoas. Nesse sentido, ele considera fundamental aproveitar o potencial dessas mídias para veicular campanhas educacionais.
Um dos aspectos abordados pelo projeto é a violência escolar. De acordo com o estudo “Raio X de 20 anos de ataques a escolas no Brasil”, realizado pelo Instituto Sou da Paz, foram registrados 24 ataques a colégios no país entre outubro de 2002 e abril deste ano. Essa conta aumentou recentemente, quando um adolescente matou uma estudante e feriu outras duas na Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo.
A proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do plenário. No entanto, se houver divergência entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria deverá ser apreciada no plenário.
É importante ressaltar que essa notícia pode causar reflexões sobre a importância de utilizar as plataformas de vídeos na internet para promover campanhas de conscientização e combate à violência, visando a segurança e o bem-estar de crianças e jovens.
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