Câmara dos Deputados Planeja Votação da PEC que Pode Encerrar a Escala 6×1 em Maio com Apoio da Sociedade e Setor Produtivo

Em um cenário de transformações no mercado de trabalho brasileiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca eliminar a jornada de trabalho em escala 6×1 tem grandes chances de ser votada em maio deste ano. Em suas declarações, Motta enfatizou a urgência do tema, afirmando que “o mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás”. A perspectiva do presidente da Câmara é que a discussão leve em conta as vozes da sociedade civil e do setor produtivo.

Nesta segunda-feira, Motta encaminhou a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde será analisada para verificar sua conformidade com os limites constitucionais. Se aprovada, seguirá para uma comissão especial que discutirá o mérito do texto, antes de ser levada ao plenário para votação final, onde necessita do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos. O dirigente legislativo acredita que essa tramitação será concluída em breve, com foco especial nas necessidades e preocupações dos trabalhadores e empregadores.

Durante o painel BTG CEO Conference, realizado em São Paulo, Motta ratificou que a PEC será debatida em um formato que respeita o trabalho anterior da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que já haviam levantado essa questão. Ele ressaltou a importância de uma discussão ampla e inclusiva, evitando decisões apressadas por parte do Executivo.

O presidente da Câmara manifestou otimismo sobre a aprovação da proposta, citando uma pesquisa que revela que 71% da população apoia o fim da escala 6×1. “Há uma boa vontade na Câmara, tanto entre a base do governo quanto na oposição”, afirmou. Além disso, Motta fez um paralelo histórico, lembrando que decisões consideradas polêmicas no passado — como o fim da escravidão e a criação da carteira de trabalho — foram fundamentais para o fortalecimento do Brasil.

A proposta de redução da jornada de trabalho não só visa modernizar as relações laborais, mas também contribuir para a distribuição de renda e a promoção de uma classe média mais robusta, considerada essencial para o crescimento econômico. Para encerrar, Motta revelou que agendará uma reunião ainda esta semana com o presidente Lula (PT) para discutir a proposta, que já se tornou um dos pilares do governo federal e está sendo amplamente promovida nas plataformas digitais.

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