Os minerais críticos são considerados essenciais para a transição energética e o avanço tecnológico, sendo alvo de intensa disputa geopolítica, especialmente entre potências globais como Estados Unidos e China. As terras raras, por sua vez, englobam um grupo de 17 elementos químicos fundamentais na fabricação de componentes tecnológicos avançados, sendo a sua extração notoriamente complexa e cara.
Motta ressalta que o objetivo da nova legislação é posicionar o Brasil como um líder na exploração responsável e moderna desses recursos. “Temos a segunda maior reserva de terras raras e minerais críticos do mundo, e devemos utilizar isso para atrair empresas internacionais”, afirmou. Segundo ele, a intenção é que esses investimentos não sejam limitados à extração de commodities, mas que haja um processo de beneficiamento, transformando o Brasil em um exportador de produtos com alto valor agregado.
Em setembro do ano passado, a Câmara já havia aprovado um requerimento que permitiu que a proposta sobre a política nacional de fomento e exploração de minerais críticos fosse encaminhada para votação direta no plenário. O deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, é o relator do projeto.
Motta frisou que a Câmara pretende priorizar essa discussão nos próximos dias, destacando a relevância do tema no cenário global. A urgência em aprovação dessa legislação é vista como crucial para modernizar o setor e maximizar as potencialidades econômicas do Brasil, alinhando-se às tendências mundiais de sustentabilidade e inovação tecnológica. A expectativa é que, com as novas regras, o Brasil possa não apenas explorar seus recursos naturais, mas também desenvolver uma indústria local capaz de agregar valor e expandir sua presença no mercado internacional.
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