CAMARA DOS DEPUTADOS – PL 4026/24 propõe cobertura de tratamento cirúrgico a laser para insuficiência venosa crônica em planos de saúde, visando recuperação rápida.

No dia 21 de fevereiro de 2025, a deputada Carmen Zanotto deu um importante passo ao apresentar o Projeto de Lei 4026/24, que propõe a obrigatoriedade dos planos de saúde em cobrir tratamentos cirúrgicos com o uso de laser endovenoso nos casos de insuficiência venosa crônica. Essa proposta visa alterar a Lei 9.656/98, que regula os planos privados de assistência à saúde.

A insuficiência venosa crônica é uma condição causada por alterações na veia safena, que impede o fluxo sanguíneo adequado para o coração, levando ao refluxo sanguíneo. Caso não seja tratada, essa condição pode resultar em complicações graves, como úlceras nas pernas, inflamação das veias e trombose venosa profunda.

A deputada Carmen Zanotto ressalta as vantagens do tratamento com laser endovenoso em relação às cirurgias tradicionais, destacando a sua natureza minimamente invasiva, recuperação mais rápida e menos dolorosa, o que reduz o tempo de internação hospitalar e afastamento do trabalho. Além disso, o laser endovenoso é apontado como uma opção que diminui as complicações pós-operatórias, como infecções e hematomas, se comparado com a cirurgia convencional. Zanotto, que também é enfermeira, enfatiza a importância dessa técnica inovadora no campo da saúde.

O próximo passo para a proposta é a análise pelas comissões de Defesa do Consumidor, Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação que dispensa a deliberação do Plenário. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Essa iniciativa da deputada Carmen Zanotto representa um avanço significativo na área da saúde, buscando oferecer tratamentos mais eficazes e menos invasivos para os pacientes com insuficiência venosa crônica. A proposta agora segue para análise e debate, visando o melhor caminho para a sua aprovação e implementação no sistema de saúde brasileiro.

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