No sistema semipresidencialista proposto, o presidente eleito por voto popular direto dividirá o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele mesmo, após ouvir os partidos com maior representatividade na Câmara dos Deputados. Enquanto o presidente atua como chefe de Estado e comandante supremo das Forças, o primeiro-ministro chefiará o governo juntamente com o conselho de ministros de Estado.
Uma das principais mudanças propostas é a eliminação do cargo de vice-presidente da República. Em caso de impedimento do presidente ou vacância do cargo, a sucessão seguirá uma ordem especificada na PEC, evitando assim a dependência exclusiva de uma única autoridade.
Além disso, a proposta pretende alterar o sistema eleitoral brasileiro, implementando o voto distrital misto para a Câmara dos Deputados. Com essa mudança, o eleitor terá dois votos separados, um para o candidato do seu distrito eleitoral e outro para o partido de sua escolha, buscando uma representação mais próxima e proporcional entre eleitores e representantes.
A PEC 2/25 ainda terá que passar por análises de constitucionalidade, juridicidade e legalidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser examinada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário. Para ser promulgado, o texto deve ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Diante do cenário político atual e das crises institucionais enfrentadas no passado, Luiz Carlos Hauly justifica a necessidade de revisar o sistema presidencialista vigente no Brasil. A proposta busca evitar impasses prolongados e incertos, garantindo uma transição mais fluida de poder em caso de crises envolvendo o presidente da República.
