Na última quarta-feira (27/09), foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2068/23, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP). O texto tem como objetivo obrigar o poder público a destinar pelo menos 20% dos recursos orçamentários destinados à pavimentação em vias públicas para a utilização de concreto.
De acordo com o deputado, a pavimentação de concreto apresenta diversas vantagens em relação à pavimentação asfáltica tradicional, amplamente utilizada no país. Entre essas vantagens estão o custo mais baixo, a redução da temperatura ambiente e a possibilidade de reciclagem, tornando-a mais vantajosa do ponto de vista ambiental.
Para garantir o cumprimento da cota mínima de 20%, o projeto prevê que os órgãos públicos responsáveis pelas obras de pavimentação incluam a exigência de utilização de pavimento de concreto nos editais de licitação e nos contratos celebrados com empresas especializadas.
Além disso, o projeto estabelece que o uso do pavimento de concreto deve seguir normas técnicas e considerar as especificidades de cada projeto.
Segundo Capitão Augusto, a adoção do pavimento de concreto traz inúmeros benefícios em termos de custo, desempenho, segurança e sustentabilidade. Ele ressalta que essa alternativa está alinhada às demandas da sociedade e do meio ambiente.
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovada, a medida passará a valer em todo o território nacional.
A pavimentação de concreto é uma solução cada vez mais adotada em diversos países, inclusive nos Estados Unidos, onde é amplamente utilizada. No Brasil, ainda é preciso avançar nessa área, principalmente levando em consideração os benefícios econômicos e ambientais que essa opção pode trazer.
A expectativa é que, caso o projeto seja aprovado, mais municípios brasileiros optem pela utilização do pavimento de concreto em suas obras viárias. Isso contribuiria para a redução de custos, o aumento da durabilidade das vias e a diminuição do impacto ambiental.
Em resumo, a proposta apresentada pelo deputado Capitão Augusto visa incentivar o uso do pavimento de concreto como alternativa à pavimentação asfáltica tradicional. Caso seja aprovada, 20% dos recursos orçamentários destinados à pavimentação de vias públicas deverão ser direcionados para essa opção mais sustentável e econômica. Resta aguardar a tramitação do projeto nas comissões da Câmara dos Deputados para saber se essa ideia se tornará lei e trará mudanças significativas para a infraestrutura viária brasileira.
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