O cronograma estipulado prevê que a comissão especial responsável pela análise do texto vote até o dia 27, possibilitando que a proposta siga diretamente para o plenário. Para isso, Motta planeja se reunir ainda esta semana com o relator da PEC, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), para discutir os últimos detalhes do parecer. A reunião, que estava inicialmente agendada para ocorrer na terça-feira, foi prorrogada devido às compromissos acumulados na capital federal.
Motta enfatizou que diversos pontos da proposta estão sendo discutidos em conjunto com representantes de governos, bancadas legislativas e o setor produtivo. O presidente da Câmara destacou a importância de conduzir essas negociações de maneira equilibrada, garantido que a redução da jornada não venha acompanhada de diminuições salariais e assegurando dois dias de descanso para os trabalhadores. “Acreditamos que essa mudança não impactará a produtividade do país”, afirmou.
Um dos principais obstáculos nas negociações em torno da PEC tem sido a definição das regras de transição para a implementação do novo modelo de jornada. Ao que tudo indica, há um consenso crescente entre Motta, membros do governo e o relator, Léo Prates, para que a proposta seja simplificada, concentrando-se exclusivamente nas mudanças estruturais da jornada de trabalho.
Após a eventual aprovação da PEC, a expectativa é que a Câmara inicie discussões sobre um projeto de lei destinado a regulamentar os detalhes da nova jornada, em resposta a um pedido do Palácio do Planalto. A proposta contempla a transição para uma escala de trabalho com cinco dias de atividades seguidos por dois de descanso, além da redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, mantendo os salários atuais dos trabalhadores.
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