CAMARA DOS DEPUTADOS – “Paulo Pimenta assume Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul com status de ministério”

Na manhã desta quarta-feira (16/05/2024), o deputado federal licenciado Paulo Pimenta, natural do Rio Grande do Sul, assumiu o comando da recém-criada Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do estado gaúcho, atingido por fortes chuvas e enchentes. A Medida Provisória 1220/24, que cria a nova pasta com status de ministério, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dando início a um importante capítulo na história de superação e reconstrução da região.

A Secretaria Extraordinária terá como principal objetivo coordenar as ações a serem executadas pelo governo federal no Rio Grande do Sul, em parceria com os ministérios competentes, além de promover a articulação entre os poderes federal, estadual e municipal, e manter diálogo constante com a sociedade civil. Para compor a equipe, foram transferidos cargos comissionados executivos, sem acréscimo de despesa, e criados os cargos de ministro da secretaria e secretário-executivo.

O novo órgão estará em funcionamento até dois meses após o término do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 36/24. No entanto, para que a medida provisória se torne lei, ela precisa passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A tramitação do projeto já está em vigor e aguarda a decisão dos representantes do povo.

Com isso, a posse de Paulo Pimenta como responsável pelas ações de reconstrução do Rio Grande do Sul marca um momento crucial na história do estado, demonstrando a união de esforços em prol da recuperação e do fortalecimento da região após a devastadora ocorrência natural. A expectativa agora é que a atuação da Secretaria Extraordinária seja eficaz e rápida, visando a melhoria da qualidade de vida e a retomada do desenvolvimento econômico e social do estado gaúcho.

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