CAMARA DOS DEPUTADOS – Pastor Gil propõe universalização do programa Proerd nas escolas brasileiras para prevenir uso de drogas e violência, inspirado em modelo americano.

Nesta terça-feira, 24 de fevereiro de 2025, o deputado Pastor Gil (PL-MA) apresentou o Projeto de Lei 4176/24, que propõe a implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) em todas as escolas públicas de ensino médio e fundamental no Brasil. Inspirado em uma iniciativa bem-sucedida adotada nos Estados Unidos, o Proerd é uma ação de prevenção ao uso de drogas e à violência escolar que envolve a colaboração entre a Polícia Militar, as escolas e as secretarias de educação.

O objetivo do Proerd é educar as crianças em seu ambiente natural, a escola, contando com a presença de policiais fardados e professores. O programa possui uma abordagem multidisciplinar, com a contribuição de psicólogos, psiquiatras, pedagogos e policiais, visando à sua efetiva universalização em todo o país. Atualmente, o Proerd já é implementado em escolas do Rio de Janeiro e de São Paulo, além de outros estados.

Os próximos passos para a proposta incluem a análise nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Educação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado por estas comissões, o projeto poderá seguir em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, a medida ainda precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para se tornar lei.

O deputado Pastor Gil ressalta a importância do Proerd como uma ferramenta fundamental na prevenção do uso de drogas e da violência nas escolas, destacando a colaboração entre as diferentes entidades envolvidas no programa. Agora, cabe aos parlamentares avaliar e deliberar sobre a proposta, que tem como objetivo promover um ambiente escolar mais seguro e saudável para as crianças e adolescentes do país. Essa iniciativa reforça o compromisso com a educação e a proteção da juventude brasileira.

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