CAMARA DOS DEPUTADOS – Parlamentares defendem leis de paridade de gênero para impulsionar empoderamento feminino em debate internacional sobre representatividade política.

No dia 06 de novembro de 2024, parlamentares do Brasil e de outros países se reuniram para discutir a importância da implementação de leis de paridade de gênero visando fortalecer a representatividade feminina no cenário político. Durante o evento que abordou o tema “Mulheres no Poder: ampliando a representatividade feminina em espaços decisórios”, as debatedoras enfatizaram a necessidade de adotar medidas que impulsionem o empoderamento político das mulheres.

A Carta de Alagoas, resultado da 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho na cidade de Maceió (AL), foi o centro das discussões. O documento visa aumentar a participação das mulheres nas decisões políticas, combater a crise climática e promover a igualdade econômica e produtiva. Entre as recomendações estabelecidas na carta, destaca-se a urgência de os Legislativos dos países integrantes do G20 seguirem tais diretrizes.

A presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Fabiana Martín, ressaltou a importância das políticas de empoderamento da mulher como um tema-chave para a emancipação feminina. Ela citou o exemplo da Argentina, que obteve 45% de assentos na Câmara dos Deputados ocupados por mulheres, e do Brasil, que alcançou um crescimento de 18% de representatividade feminina nas últimas eleições.

Além disso, outras parlamentares presentes no evento também defenderam a adoção de cotas de gênero para ampliar os espaços políticos. Blanca Margarita Ovelar de Duarte, presidente do ParlAmericas, destacou a importância das cotas de gênero em seu país, o Paraguai. Já a parlamentar portuguesa Patrícia Faro enfatizou a necessidade de medidas especiais para favorecer a igualdade de gênero.

No contexto brasileiro, a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos, ressaltou os resultados das políticas de equiparação de gênero nas eleições municipais. Ela destacou a mudança qualitativa no eleitorado, que demonstrou uma maior participação feminina em cargos políticos.

Em meio às discussões, a necessidade de avançar na promoção da igualdade de gênero foi reconhecida por diversas autoridades presentes no evento. Medidas como a licença-maternidade de 12 meses e a permissão para congressistas levarem seus filhos ao trabalho foram citadas como exemplos positivos a serem seguidos para promover a equidade de gênero no cenário político.

Em resumo, a implementação de leis de paridade de gênero se mostrou como um caminho fundamental para fortalecer a presença das mulheres em espaços decisórios e impulsionar o empoderamento político feminino. A discussão sobre a equidade de gênero e a promoção da diversidade continuam sendo pautas importantes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

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