O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou a importância desse pacto como uma resposta madura e urgente diante das questões ambientais globais. Segundo ele, o Brasil está liderando essa transformação necessária e as medidas previstas no pacto não se restringem apenas a questões ambientais, mas também visam reformular o modelo econômico do país de forma inclusiva e perene.
O Pacto pela Transformação Ecológica está organizado em três eixos prioritários: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Entre as ações previstas, destaca-se o aumento do financiamento para setores sustentáveis, a regulamentação de energias renováveis e o incentivo a práticas ambientais responsáveis.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enfatizou a importância da chamada “pauta verde” na Casa, destacando avanços recentes como a Lei de incentivo ao hidrogênio verde e outras medidas relacionadas à mobilidade sustentável. Para Lira, a coerência entre os compromissos assumidos e as ações já em andamento aumenta a credibilidade do pacto e fortalece a posição do Brasil como líder nas discussões internacionais sobre meio ambiente.
O Pacto de Transformação Ecológica entre os três poderes prevê a implementação de 26 medidas que serão acompanhadas por um comitê gestor conjunto. Essas ações visam promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais a fim de garantir o desenvolvimento do país com menor impacto nos recursos naturais.
Com a articulação do Plano de Transformação Ecológica desde a COP-28 em Dubai, o governo brasileiro demonstra seu comprometimento com a agenda ambiental e a busca por soluções sustentáveis. Os recentes eventos climáticos extremos no país reforçam a urgência dessas medidas e a importância de um esforço conjunto para enfrentar os desafios ambientais.
Portanto, a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica marca um momento crucial na história do Brasil, representando um passo significativo rumo a um modelo de desenvolvimento mais sustentável e consciente de nosso impacto no meio ambiente.
