CAMARA DOS DEPUTADOS – Orçamento de 2026: R$ 301 bilhões para Assistência Social e redução no Bolsa Família marcam nova proposta do relator Wilder Morais.

O orçamento para o ano de 2026 foi tema central nas discussões recentes do Congress, destacando a importância de programas voltados para a assistência social e a família. O relator do orçamento setorial, senador Wilder Morais, apresentou um relatório que sublinha a relevância da tabela orçamentária do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que totaliza R$ 301 bilhões. Este montante será alocado principalmente para o Bolsa Família e iniciativas de segurança alimentar, incluindo o auxílio-gás.

O relator informou que, apesar das significativas alocações orçamentárias, houve uma leve redução nos recursos destinados ao Bolsa Família em comparação ao que foi autorizado para 2025. Especificamente, o programa receberá R$ 158,6 bilhões, com o objetivo de beneficiar cerca de 19,9 milhões de famílias. Isso representa um valor médio de aproximadamente R$ 664,29 por família. Em setembro de 2025, o benefício médio era um pouco superior, alcançando R$ 679,87 para aproximadamente 19,1 milhões de lares.

Morais também enfatizou as diversas medidas implementadas pelo governo, com respaldo do Congresso, para mitigar fraudes e garantir que as ajudas financeiras sejam direcionadas a quem realmente precisa. Essa ação ressalta um esforço contínuo para aumentar a transparência e a eficácia dos programas sociais.

O processo orçamentário deste ano inclui um total de 578 emendas individuais e 16 emendas coletivas, com o relator conseguindo atender a demandas que somam R$ 1,1 bilhão. O foco principal dessas emendas está na estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), reforçando a importância da integração entre as políticas públicas e o atendimento às necessidades da população vulnerável.

A partir desta terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento dará início à votação dos 16 relatórios setoriais que compõem o orçamento de 2026, um passo crucial para definir o futuro das políticas de assistência social no Brasil. A expectativa é que as decisões tomadas nos próximos dias tenham um impacto direto na vida de milhões de brasileiros que dependem desses programas.

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