A proposta em questão visa implantar um tributo de 5% sobre os rendimentos de novos investimentos em LCA, a partir de 2026. Essa alteração, apresentada pelo governo como uma medida de “harmonização tributária”, levantou sérias preocupações entre os parlamentares. Eles temem que a imposição desse imposto possa onerar ainda mais o crédito rural, tornando-o menos acessível aos agricultores, o que poderia abarcar um aumento nos custos de produção e nos preços dos alimentos. Esses fatores acarretariam uma redução na competitividade internacional do setor agropecuário e, pior, poderiam comprometer a sobrevivência de pequenos e médios produtores.
A relutância em aceitar o novo imposto se fundamenta na importância das LCAs, que atuam como um dos principais canais de financiamento privado para a agricultura, proporcionando recursos a longo prazo que são essenciais para o desenvolvimento do setor. O líder da oposição, deputado Zucco, expressou essa preocupação ao enfatizar que essas mudanças podem afetar gravemente o fluxo de capital destinado à produção agropecuária.
Durante a audiência, será solicitado que o ministro Haddad esclareça os fundamentos técnicos e políticos que sustentam a proposta tributária, além de apresentar estimativas sobre os impactos esperados e possíveis medidas de compensação para mitigar os efeitos negativos sobre o setor. O pedido da audiência foi feito por um grupo abrangente de parlamentares, reforçando a urgência do tema diante dos desafios enfrentados pelos produtores rurais.
