CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo projeto de lei exige que treinamentos de primeiros socorros incluam bonecos que representem anatomias masculina e feminina para melhorar atendimento a mulheres.

O Projeto de Lei 916/26, recentemente apresentado na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração significativa nas diretrizes de treinamento em primeiros socorros para a administração pública federal. O enfoque da proposta é a inclusão de bonecos e simuladores que representem adequadamente tanto a anatomia masculina quanto a feminina. Essa iniciativa visa aprimorar o atendimento a mulheres que passam por situações críticas, como a parada cardiorrespiratória.

De acordo com o projeto, os novos padrões técnicos para a aquisição de manequins e equipamentos de treinamento deverão refletir essa dualidade, possibilitando o uso de acessórios que imitem as características anatômicas de ambos os sexos. A proposta não se limita apenas à representação; ela também pretende que os treinamentos foquem nas especificidades dos sintomas e nas manobras de ressuscitação, como a correta colocação de eletrodos de desfibriladores, considerando as particularidades de cada sexo.

Os novos requisitos, assim, se aplicam a simuladores e manequins projetados para o treinamento em suporte básico de vida, ressuscitação cardiopulmonar (RCP) e no uso de desfibriladores externos automáticos. Importante ressaltar que a lei, caso aprovada, não obrigará a substituição imediata dos equipamentos atualmente em uso, mas se aplicará às contratações realizadas após sua implementação.

O deputado Nikolas Ferreira, autor da proposta, destaca que a ausência de representatividade feminina nos simuladores pode ser um fator que reduz a eficácia dos socorristas ao atender mulheres em situações de emergência. Ferreira enfatiza que o projeto busca garantir que as aquisições federais sejam mais inclusivas, refletindo a diversidade anatômica e proporcionando um treinamento que considere as diferenças relevantes.

A proposta agora segue para análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, com um trâmite que poderá definir seu caráter conclusivo. A aprovação, para que se torne lei, dependerá da validação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Essa mudança legislativa poderá representar um avanço significativo na formação de socorristas, buscando aumentar a eficiência no atendimento a emergências que envolvam diferentes gêneros.