CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo Plano Nacional de Educação propõe 18 metas educacionais até 2034 com foco na qualidade do ensino e formação de professores.

O governo brasileiro está em processo de elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que contempla 18 objetivos a serem cumpridos até o ano de 2034. A proposta do novo Plano de Educação abrange diversas áreas do ensino, como educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

O Projeto de Lei 2614/24, de autoria do Poder Executivo, atualmente está em análise na Câmara dos Deputados, com a expectativa de ser debatido e votado em breve. Esse novo PNE substituirá o plano estabelecido para o período de 2014-2024, que deverá ser prorrogado até o próximo ano, conforme já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara por meio do PL 5665/23.

O Ministério da Educação foi responsável pela elaboração da proposta do novo PNE, reunindo contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade civil, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação. Além disso, o texto incorporou sugestões da Conferência Nacional de Educação realizada em janeiro.

A qualidade do ensino é um dos pontos centrais do novo Plano Nacional de Educação, com ênfase em padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de professores. O projeto também contempla objetivos específicos para modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e quilombola, mantendo metas para públicos-alvo da educação especial e bilíngue de surdos.

Com 58 metas estabelecidas, o novo PNE busca monitorar os avanços e garantir a implementação de políticas, programas e ações tanto a nível federal quanto estadual e municipal. A educação integral é considerada como uma perspectiva que vai além da jornada escolar tradicional, incluindo atividades complementares como artes, línguas e esportes para o desenvolvimento pleno dos estudantes.

Entre os objetivos do novo plano de educação, destacam-se a ampliação da oferta de matrículas em creche e a universalização da pré-escola, garantia da alfabetização, conclusão do ensino fundamental e médio na idade regular, assegurar a aprendizagem dos estudantes, promover a educação digital, entre outros pontos fundamentais para a melhoria do ensino no Brasil.

Portanto, o novo Plano Nacional de Educação se apresenta como uma importante ferramenta para o aprimoramento do sistema educacional brasileiro, com metas claras e objetivos bem definidos para os próximos anos.