A alteração na legislação proposta modifica a lei que estabeleceu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, reconhecendo a importância da educação profissional em áreas menos assistidas. O governo justifica que essa medida busca promover a interiorização da educação técnica, realizando um alinhamento da gestão com as especificidades territoriais e sociais do estado.
Um dos aspectos mais relevantes do projeto é a implementação de um processo de escolha para a liderança do novo instituto. O reitor do IF Sertão-PB será indicado temporariamente entre professores que possuam uma experiência mínima de cinco anos em instituições federais de educação profissional. A estrutura de consulta para a escolha do reitor deve ocorrer até cinco anos após a criação do instituto, garantindo que a decisão seja democratica e transparente.
Para viabilizar a nova instituição, estima-se um custo de R$ 9,3 milhões, que será investido de 2026 a 2028. Esse investimento é considerado fundamental para equipar a nova unidade, que se tornará um polo de desenvolvimento educacional na região.
Os responsáveis pela proposta são a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro da Educação, Camilo Santana. O projeto já segue seu trâmite nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, ainda precisará passar pela aprovação da Câmara e, posteriormente, do Senado. O fortalecimento da educação técnica no Sertão Paraibano representa uma esperança de desenvolvimento socioeconômico para a região, melhorando as oportunidades para os jovens e para a comunidade em geral.
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