Orlando Silva, que foi relator do primeiro grupo de trabalho e do texto em Plenário, apresentou diversas versões do projeto, mas ele sempre foi alvo de muita polêmica. Diante disso, em junho deste ano, Arthur Lira decidiu criar um novo grupo de trabalho com o intuito de construir um texto de consenso.
O deputado destacou a importância de estabelecer regras de transparência e responsabilidade para as plataformas digitais, de modo a garantir a liberdade de expressão. Segundo ele, as atuais normas de moderação de conteúdo nas plataformas não são transparentes e não responsabilizam as plataformas pelos danos causados.
Por sua vez, o deputado Filipe Barros (PL-PR), também integrante do grupo de trabalho, ressaltou que a internet não é terra sem lei, uma vez que existe o marco civil da internet aprovado em 2014. Ele defendeu que a nova regulamentação das redes sociais não deve permitir censura prévia das opiniões e deve garantir os direitos dos usuários.
Com relação ao prazo para avançar nas discussões antes das eleições municipais de outubro, Filipe Barros acredita que pode não haver tempo suficiente. O grupo de trabalho foi criado em 5 de junho e tem 90 dias para concluir os trabalhos, que conta com a participação de diversos deputados de diferentes partidos.
Em resumo, o debate sobre a regulamentação das redes sociais e o combate às fake news é essencial para garantir a democracia e a liberdade de expressão, mas ainda há desafios a serem superados para chegar a um consenso que beneficie a sociedade como um todo.
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