Novembro é o Mês Nacional da Segurança Aquática e Prevenção de Afogamentos
No Brasil, o mês de novembro foi oficialmente designado como o Mês Nacional da Segurança Aquática, uma iniciativa que visa conscientizar a população sobre os riscos de afogamentos e outros acidentes em ambientes aquáticos. A determinação faz parte da Lei 15.258/25, sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. O objetivo central da legislação é informar e educar os cidadãos, visando à redução de incidentes, especialmente aqueles relacionados a mergulhos em águas rasas, incluindo piscinas.
A nova norma estabelece que, ao longo do mês de novembro, o poder público deve implementar campanhas educativas, que abordem temas como prevenção de afogamentos, técnicas de primeiros socorros e comportamentos seguros em rios, praias e piscinas. A intenção é criar uma cultura de segurança que permita a todos desfrutarem de ambientes aquáticos de forma segura e responsável.
Para potencializar os esforços de conscientização, os órgãos públicos poderão estabelecer parcerias com diferentes esferas de governo — União, estados e municípios — além de organizações privadas sem fins lucrativos. Essa colaboração visa garantir que as mensagens de segurança alcancem o maior número possível de pessoas, especialmente em comunidades mais vulneráveis.
Estatísticas da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático revelam que os afogamentos constituem uma das principais causas de morte acidental no país, afetando em grande parte crianças e adolescentes. A sanção dessa nova lei é um passo importante para conter esses índices alarmantes, pois promove uma educação preventiva que, espera-se, salve vidas.
O Projeto de Lei que deu origem à nova legislação foi apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e teve aprovação no âmbito da Câmara dos Deputados em 2023, com o apoio da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A proposta seguiu para o Senado, onde também recebeu a aprovação necessária, consolidando a importância do debate sobre a segurança aquática no Brasil.
Com essa iniciativa, espera-se que a conscientização sobre os perigos das águas leve a uma redução significativa no número de tragédias relacionadas a afogamentos, promovendo a segurança e o bem-estar da população em todos os ambientes aquáticos.
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