A CNDB será obrigatoriamente utilizada por professores da educação básica e superior, abrangendo tanto as redes pública quanto privada. O documento incluirá informações pessoais e profissionais do educador, como nome, CPF, filiação, residência, data de nascimento e dados sobre a instituição de ensino onde atua, além de uma foto 3×4 do titular. Esta medida não apenas padroniza a identificação dos professores, mas também representa um avanço na valorização da categoria, que frequentemente enfrenta desafios relacionados a direitos e benefícios.
A regulamentação da emissão da CNDB ficará a cargo do Ministério da Educação, que deverá estabelecer os procedimentos necessários para que os professores possam solicitar o documento. O formato da carteira poderá ser tanto físico quanto digital, o que promete facilitar ainda mais o acesso aos colaboradores da educação.
Com a criação da Carteira Nacional de Docente, espera-se que haja um fortalecimento na luta por direitos dos educadores e uma maior valorização da educação no Brasil. A iniciativa é recebida com otimismo por profissionais da área, que veem na unificação e reconhecimento da profissão um passo importante para garantias e melhorias nas condições de trabalho. Ao delimitar um padrão nacional para a identificação de educadores, a ação demonstra um compromisso do governo com o fortalecimento da educação e a valorização de seus profissionais.
