CAMARA DOS DEPUTADOS – Mulheres ocupam mais vagas nas eleições municipais de 2024, mas desafios persistem para alcançar paridade de gênero.

No pleito municipal de 2024, a presença de mulheres eleitas teve um aumento significativo em comparação com as eleições anteriores. De acordo com dados da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados, as mulheres representam 17,92% dos eleitos deste ano, um aumento de dois pontos percentuais em relação a 2020, quando totalizaram 15,83% do total de prefeitos e vereadores eleitos.

Em 2020, das 58 mil vagas de vereador, apenas 16,13% foram preenchidas por mulheres, enquanto em 2024, das 58,3 mil vagas, 18,24% foram ocupadas por elas. No primeiro turno das eleições, 724 prefeitas foram eleitas, representando 13% do total de prefeitos do País. Em comparação, as eleições passadas tiveram 663 prefeitas eleitas, totalizando 12%.

A Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados desenvolveu painéis dinâmicos sobre as eleições municipais que permitem comparar os resultados dos pleitos de 2020 e 2024, sendo a primeira iniciativa do novo núcleo de dados da Consultoria-Geral.

No segundo turno das eleições de 2024, 15 candidatas concorrem ao cargo de prefeita. Entre elas, quatro são deputadas federais: Natália Bonavides (PT), em Natal; Maria do Rosário (PT), em Porto Alegre; Rosana Valle (PL), em Santos; Mariana Carvalho (Republicanos), em Imperatriz (MA). O segundo turno é disputado entre duas mulheres em duas cidades, promovendo a possibilidade de uma vitória feminina.

A evolução da participação política das mulheres é lenta, sendo que a consultora legislativa Manuella Nonô acredita que o resultado das eleições de 2024 pode abrir espaço para a discussão da proposta de reserva de cadeiras para mulheres no Legislativo. Atualmente, a Lei 9.504/97 determina que cada partido ou coligação preencha no mínimo 30% das candidaturas com mulheres, porém, o descumprimento das cotas foi observado em mais de 700 municípios neste ano.

Na reunião do P-20, grupo de mulheres parlamentares de países do G20, aprovou-se uma série de recomendações que visam aumentar a participação das mulheres no poder e alcançar a paridade em cargos eleitos e administrativos, incluindo a reserva de assentos. O Brasil ocupa atualmente a posição 134 no ranking da União Interparlamentar em relação à porcentagem de mulheres no Parlamento, ficando em última posição entre os países da América Latina.

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