CAMARA DOS DEPUTADOS – Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violência, aponta Atlas da Violência 2023 em debate na Câmara dos Deputados

Mulheres com deficiência sofrem violações de direitos em diversos contextos, incluindo o sistema de saúde e a violência doméstica, conforme destacado em debate na Câmara dos Deputados. De acordo com o Atlas da Violência de 2023, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as taxas de notificação de agressões a pessoas com deficiência foram alarmantes, destacando as mulheres como as maiores vítimas desses casos. Segundo as informações apresentadas no debate, foram 8.303 casos de agressões a mulheres com deficiência, mais que o dobro do observado para homens na mesma condição, com 3.896 casos.

Além disso, a exclusão e a falta de acessibilidade no sistema de saúde foram destacadas como problemas recorrentes enfrentados por mulheres com deficiência. Desde a sala de parto, essas mulheres enfrentam obstáculos, como a falta de um intérprete de libras para parturientes surdas, ausência de descrição de procedimentos para mulheres cegas e a inacessibilidade de macas para mulheres cadeirantes. Outra violação destacada foi a determinação de esterilização sem consentimento, tendo como única justificativa a condição de deficiência.

Diante desse cenário, representantes do governo apresentaram iniciativas para promover a inclusão e o combate à violência contra mulheres com deficiência. Entre elas, está a construção de 90 mil policlínicas equipadas com macas e mamógrafos acessíveis, bem como a qualificação de profissionais de saúde para identificar e combater violências contra pessoas com deficiência. Além disso, foi destacada a formação de 15 mil conselheiros tutelares para trabalhar com crianças e adolescentes com deficiência, bem como a adoção de serviço 24 horas de interpretação de libras em órgãos públicos federais.

A audiência pública que abordou essas questões foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com participação das comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, evidenciando a importância do debate e das ações que buscam garantir os direitos e a integração social das mulheres com deficiência. A representante do Ministério dos Direitos Humanos comunicou ainda a adoção de serviço 24 horas de interpretação de libras em órgãos públicos federais. Além disso, sustentou que o Executivo irá promover 120 mil novos contratos de trabalho para pessoas com deficiência em empresas obrigadas a cumprirem a Lei de Cotas.

Diante dessas ações, é possível reconhecer avanços na tentativa de promover a cidadania e a inclusão das mulheres com deficiência, mas ainda há desafios a serem superados para garantir que essas mulheres tenham seus direitos respeitados em todas as esferas da sociedade.