CAMARA DOS DEPUTADOS – Movimentos sociais buscam maior apoio para comunidades vulneráveis na COP 30, em Belém

Na última quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados sediou um importante seminário promovido pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista em conjunto com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). O evento teve como foco a discussão sobre a busca de recursos efetivos destinados às comunidades vulneráveis, visando a adaptação às mudanças climáticas, tema que será priorizado na próxima COP 30, a Conferência da ONU prevista para novembro, em Belém (PA).

Durante o seminário, diversos representantes de movimentos socioambientais ressaltaram a importância de mudar o histórico negativo das cúpulas climáticas anteriores e refletir as reivindicações dos movimentos sociais e da sociedade civil. Pedro Ivo Batista, coordenador do FBOMS, destacou que as 29 COPs anteriores foram consideradas fracassos no que diz respeito às comunidades e populações afetadas pelo aquecimento global.

Marina Marçal, representante da Waverley Street Foundation, enfatizou a necessidade de ampliar os recursos globais destinados à adaptação ao aquecimento global, citando um déficit de US$ 387 bilhões que deveria ter sido destinado aos países em desenvolvimento para lidar com as mudanças climáticas. Ela ressaltou que os efeitos do aquecimento global impactam diretamente as populações mais vulneráveis, como as comunidades negras nas favelas.

Além disso, houve críticas à execução orçamentária de programas de gestão de riscos e de desastres no Brasil, com destaque para a gestão centralizada do Fundo Amazônia, que muitas vezes beneficia grandes organizações em detrimento das pequenas comunidades. Adilson Vieira, do Grupo de Trabalho Amazônico, ressaltou a importância de valorizar o conhecimento tradicional das comunidades locais na busca por soluções ambientalmente sustentáveis.

Diante dos desafios e dificuldades políticas e internacionais, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto, acredita que a justiça socioambiental será um dos legados da COP 30. Além disso, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq) anunciou a realização de uma reunião com representantes de comunidades negras rurais de 13 países, visando a articulação de uma “COP Quilombola”.

Assim, diante das discussões e propostas apresentadas no seminário, é fundamental que a sociedade e os governantes se mobilizem para garantir a participação popular e a representatividade das comunidades mais vulneráveis nas decisões climáticas globais.

Por José Carlos Oliveira, com edição de Ana Chalub.