CAMARA DOS DEPUTADOS – Movimento Amazônia de Pé coleta assinaturas para proteger 50 milhões de hectares de florestas, intensificando pressão antes da COP 30 em Belém.

Em um momento relevante para a conservação ambiental, o Movimento Amazônia de Pé deu um passo significativo ao intensificar a coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que visa transformar 50 milhões de hectares de florestas públicas da Amazônia em áreas de proteção e uso sustentável por comunidades indígenas e grupos tradicionais. A proposta, que busca reunir um total de 1,5 milhão de assinaturas, já conta com mais de 300 mil adesões em todo o Brasil, conforme informado por Karina Penha, uma das líderes do movimento, durante uma audiência na Comissão da Amazônia, realizada nesta quinta-feira, 4 de setembro de 2025.

Karina destacou a importância do engajamento público na iniciativa. “Para coletar esse número de assinaturas, precisamos conversar com um número ainda maior de pessoas. O que acontece na Amazônia diz respeito a todos nós. Acreditamos que a solução para a crise climática e para a degradação ambiental no Brasil passa necessariamente pelos territórios”, afirmou. Esta mobilização surge em um contexto de grande relevância, com a COP 30 se aproximando, um evento climático esperado para novembro em Belém, no Pará.

A audiência foi presidida pelo deputado Prof. Reginaldo Veras, que elogiou o papel ativo das organizações da sociedade civil. Ele enfatizou que a pressão da população é crucial para que o Congresso Nacional possa atuar em defesa da Amazônia e elaborar legislações que realmente protejam o bioma. As florestas públicas sem destinação, que representam uma área equivalente ao estado da Bahia, são fundamentais para a mitigação das mudanças climáticas, mas sua falta de regulamentação também expõe a região ao aumento de crimes ambientais. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, cerca de 50% do desmatamento da Amazônia entre 2019 e 2022 ocorreu em terras públicas.

Rebecca Maranhão, pesquisadora do Ipam, alertou sobre o uso indevido do Cadastro Ambiental Rural, um instrumento regulatório do Código Florestal. Ela explicou que as atividades ilegais estão ligadas à grilagem de terras, mencionando um aumento alarmante nas áreas sobrepostas indevidamente em florestas não destinadas.

Marcelo Trevisan, do Ministério do Meio Ambiente, acrescentou que a discussão abrange também os nove estados da Amazônia Legal, onde está a maior parte dessas florestas. Ele mencionou o Programa Territórios da Floresta, uma iniciativa recente do governo federal destinada a enfrentar essa situação complexa, que envolve múltiplas políticas públicas relacionadas à destinação de terras e reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades tradicionais.

A audiência, convocada pela deputada Célia Xakriabá, também levou em consideração a necessidade de mecanismos legais que promovam o uso sustentável e a proteção da biodiversidade da Amazônia, destacando a importância do desenvolvimento local por meio de atividades não predatórias. Assim, o movimento e a mobilização em torno da defesa da Amazônia seguem crescendo, refletindo uma crescente conscientização sobre a importância da preservação desse ecossistema vital.