CAMARA DOS DEPUTADOS – Ministro Flávio Dino aprova plano para execução de emendas parlamentares: Hugo Motta destaca desenvolvimento e igualdade em regiões menos privilegiadas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, celebrou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que aprovou o plano de trabalho das emendas parlamentares. Motta enfatizou que essa conquista é fruto do diálogo e dos esforços do Legislativo em colaboração com os demais Poderes. Em uma publicação nas redes sociais, o deputado republicano destacou que essa aprovação representa o reconhecimento das prerrogativas dos parlamentares.

Segundo Motta, os recursos provenientes das emendas parlamentares desempenham um papel fundamental ao levar desenvolvimento e igualdade para regiões menos privilegiadas, muitas vezes esquecidas pelo Executivo. A importância desses recursos para promover o progresso e a justiça social foi ressaltada pelo presidente da Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, também se manifestou a respeito da decisão favorável às emendas parlamentares. Em nota, Alcolumbre destacou que o diálogo é essencial para fortalecer a democracia e garantir a harmonia entre as instituições. Ele enfatizou o compromisso em aprimorar a execução das emendas parlamentares, reconhecendo o papel fundamental desse instrumento para a entrega de benefícios e serviços à população.

O plano de trabalho agora seguirá para apreciação pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e, se aprovado, viabilizará a execução das emendas parlamentares no Orçamento de 2025 e em exercícios anteriores. Essa decisão representa uma vitória para o Legislativo e reforça a importância do diálogo e da colaboração entre os Poderes.