CAMARA DOS DEPUTADOS – “Ministro das Relações Institucionais destaca consolidação da base de apoio ao governo na Câmara durante reunião com líderes partidários”

Na tarde desta terça-feira (31), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo está focado na consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara dos Deputados. Após uma reunião entre o presidente Lula e os líderes partidários, Padilha ressaltou a inclusão do PP e do Republicanos nessa frente ampla.

“Fizemos uma saudação especial ao líder do Republicanos e ao líder do PP, que são duas bancadas que ingressam definitivamente, com bancadas federais, nessa frente ampla da base na Câmara dos Deputados”, destacou Padilha. Ele também agradeceu o presidente do Cidadania, Comte Bittencourt.

Vale lembrar que o PP e o Republicanos foram incluídos no governo no mês passado, com as nomeações de André Fufuca (PP-MA) para o Ministério do Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para Portos e Aeroportos.

Padilha também enfatizou que o governo está focado em garantir o equilíbrio orçamentário e pretende enviar todas as suas forças para aprovar medidas de ampliação da arrecadação e justiça tributária no país, consolidando o que já foi aprovado com o marco fiscal. O ministro conta com o apoio dos líderes partidários da Câmara para essa pauta.

Questionado sobre a possibilidade de alteração da meta fiscal para 2024, Padilha afirmou que ainda não foi discutida na reunião. Ele ressaltou que o plano do déficit zero está calcado na aprovação das medidas de arrecadação e de justiça tributária.

Entre as medidas prioritárias até o fim do ano, o ministro citou a taxação dos fundos offshores e a reforma tributária, que serão votadas no Senado em novembro. Já na Câmara, o governo está concentrado na votação da medida provisória que trata da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo de impostos federais (MPV 1185/23) e no projeto que trata do novo ensino médio (PL 5230/23).

Padilha aproveitou a reunião para agradecer aos líderes partidários pelas votações de medidas essenciais na Câmara, como a reforma tributária e a recriação de programas sociais. O ministro destacou a colaboração da Câmara em diversas medidas, como o Carf e as medidas de compensação de ICMS.

O líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Jr., reiterou que a votação prioritária até dezembro na Câmara será a MP 1185. Ele também adiantou que já começou a ser discutida a agenda de votações do ano que vem, levando em consideração as eleições municipais.

No próximo dia 8, o presidente Lula terá uma reunião com os líderes das bancadas no Senado.