CAMARA DOS DEPUTADOS – “Ministro da Saúde Participa de Audiência Pública para Analisar Medida Provisória que Melhora Acesso a Especialistas no SUS”

Na terça-feira, dia 5 de agosto de 2025, foi oficialmente instalada a comissão que terá a responsabilidade de analisar a Medida Provisória (MP) 1301/25, uma iniciativa que visa agilizar o acesso a médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase no tratamento de câncer. Este programa, denominado “Agora Tem Especialistas”, foi criado para enfrentar um dos principais desafios que o SUS enfrenta: as longas esperas por consultas e procedimentos especializados.

Uma das primeiras ações do colegiado será a realização de uma audiência pública nesta quarta-feira, 6 de agosto, às 15h, onde o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, irá discutir os detalhes dessa nova proposta. O colegiado é composto por deputados federais e senadores, e é presidido pelo deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que também foi responsável por solicitar a audiência. O senador Humberto Costa (PT-PE) ocupa a vice-presidência, enquanto o relator é o senador Otto Alencar (PSD-BA).

A Medida Provisória 1301/25, editada em 30 de maio deste ano, busca ampliar o acesso da população a serviços de saúde, como consultas e exames, mediante a adesão de hospitais da rede privada ao SUS. Além disso, o texto propõe a transformação do Hospital Nossa Senhora da Conceição, situado em Porto Alegre, em Grupo Hospitalar Conceição S.A., e inclui modificações em diferentes legislações relacionadas à saúde pública, como a Lei Orgânica da Saúde e a que instituiu o programa “Mais Médicos”.

Em sua manifestação ao assumir a presidência, Yury do Paredão enfatizou a relevância dessa medida provisória para a diminuição das filas no SUS, especialmente em áreas de especialização. Ele destacou que milhões de brasileiros aguardam por atendimentos essenciais que podem salvar vidas, reiterando o compromisso do Estado em fortalecer o sistema de saúde com gestão e inovação.

Por sua parte, o relator Otto Alencar expressou sua intenção de conduzir a análise com responsabilidade. Reconhecendo seu histórico como médico, ele elogiou a iniciativa do presidente Lula, que busca melhorias no atendimento à saúde no Brasil.

Além da audiência pública com o ministro da Saúde, também está programada uma segunda audiência para o dia 12 de agosto, onde devem ser convidados representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de outros órgãos relacionados à saúde. A comissão tem até o dia 26 de setembro para concluir sua avaliação sobre a medida provisória, em meio a expectativas significativas da população por melhorias nos serviços de saúde oferecidos pelo SUS.