Marina Silva, em sua participação na abertura do evento intitulado “Soluções baseadas na natureza”, enfatizou a importância da ciência e da participação social no desenvolvimento do programa. “Pesquisadores e cientistas trazem suas contribuições para conceber cidades verdes e resilientes, transformando práticas urbanas e criando novos paradigmas”, destacou a ministra.
O foco imediato do programa são os 1.942 municípios identificados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais como vulneráveis a eventos climáticos extremos. Tragédias recentes, como as inundações no Rio Grande do Sul e regiões do Pantanal e Amazônia, reforçam a necessidade de ações urgentes. “A cidade de São Sebastião (SP) não pode se reerguer sozinha. O enfrentamento desses problemas exige uma ação coordenada, nacional e global”, alertou Marina Silva, sublinhando a urgência de um esforço conjunto para mitigar as consequências das mudanças climáticas.
Osvaldo Moraes, secretário de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério de Ciência e Tecnologia, ressaltou que enchentes são a principal causa de desastres naturais no Brasil, mas alertou que o novo grande desafio para as cidades são as ondas de calor. Nesse contexto, Helder Merillo, secretário-executivo do Ministério das Cidades, indicou que a estratégia de resiliência urbana já está incorporada nas obras do novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), com ênfase particular nas periferias urbanas.
Apoiando a iniciativa brasileira, Elkin Velásquez, representante da ONU Habitat, enalteceu a abordagem participativa e o foco nas áreas mais carentes. Asher Lessels, do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), apontou para a necessidade de medidas transversais para lidar com o aquecimento global e a perda de biodiversidade. “Abordagens setoriais isoladas são insuficientes. O foco transversal permite explorar as interações entre diferentes setores”, argumentou.
O Programa Cidades Verdes Resilientes está estruturado em seis principais temáticas: uso sustentável do solo, áreas verdes e arborização urbana, soluções baseadas na natureza, tecnologias de baixo carbono, mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos. Representantes de estados e municípios participarão, alternadamente coordenados pelos três ministérios envolvidos.
Desde junho, está em vigor a lei que define diretrizes para planos nacionais, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. Esta lei é fruto de uma proposta da deputada Tabata Amaral e outros parlamentares. A organização da oficina foi iniciativa da deputada Erika Kokay, coordenadora da Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
A agenda do programa Cidades Verdes Resilientes demonstra o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a preparação para os desafios climáticos futuros, alinhando-se aos requisitos globais com uma abordagem inclusiva e intersetorial.
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