Menezes enfatizou que a construção deste planejamento cultural é marcada pela ampla mobilização de cidadãos, gestores e agentes culturais de várias regiões do país. “Mobilizamos cidades, estados e o Distrito Federal para garantir que todos se sentissem parte das políticas públicas de cultura. É crucial que as pessoas compreendam que estas políticas são direitos de todos”, afirmou a ministra.
Além da conferência, o processo de elaboração do plano incluiu oficinas presenciais em todos os estados brasileiros, conforme revelou Hélio Martins, representante dos Comitês de Cultura. O objetivo foi alcançar comunidades que muitas vezes são deixadas de lado, como as da Amazônia profunda, periferias e quilombos. Essas iniciativas resultaram em mais de 360 contribuições diretas durante os encontros, além de outras mil sugestões coletadas pela internet, culminando em mais de 24 mil votos no texto final.
Martins ressaltou a função dos Comitês de Cultura nesse processo, mencionando como esses grupos organizaram caravanas e incentivaram a participação de jovens e mestres da cultura tradicional, facilitando a sistematização de demandas em propostas concretas.
Por outro lado, Letícia Schwarz, subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, destacou o desafio de sintetizar um texto claro e conciso, que abarcasse diversos objetivos interligados, desde a inclusão social até os direitos digitais. O plano contempla 13 objetivos, estruturados em 8 eixos de atuação, incluindo um que relaciona cultura e questões climáticas, um tema considerado crítico pela gestão.
A deputada Denise Pessôa (PT-RS), presidente da Comissão de Cultura, reiterou a relevância de integrar as preocupações climáticas nas políticas culturais, destacando que frequentemente, em situações de crise, o setor cultural é o primeiro a sofrer. Pessôa comprometeu-se a agilizar a aprovação do plano, destacando que a comissão atuará como guardiã da proposta até sua aprovação.
O novo Plano Nacional de Cultura, previsto na Constituição, estabelece diretrizes e metas para as políticas culturais até 2035, sucedendo a legislação anterior, que firmou a primeira versão do plano em 2010, com validade até 2024. Essa nova proposta é vista como uma atualização necessária, buscando trazer a cultura brasileira para um novo patamar de relevância e integração social.
