CAMARA DOS DEPUTADOS –

Ministra Macaé Evaristo Apresenta Projetos do Ministério em Audiência Pública na Câmara dos Deputados



Em uma ação significativa para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira, 27 de maio de 2025, às 15h, no plenário 13. A sessão contará com a participação da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, cuja apresentação abordará os projetos e iniciativas planejados pelo ministério para o ano em curso.

A iniciativa para a realização desta audiência partiu da deputada Daniela Reinehr, do PL de Santa Catarina, que enfatizou a importância de o Parlamento estar a par do planejamento do Ministério dos Direitos Humanos. Em suas palavras, a deputada argumenta que “é fundamental que a Casa tenha conhecimento das ações planejadas, possibilitando o acompanhamento, a fiscalização e o debate sobre a efetividade dessas iniciativas”. Essa declaração ressalta a necessidade de uma vigilância ativa para garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e promovidos adequadamente.

A participação da ministra Macaé Evaristo é vista como uma oportunidade crucial para que os parlamentares conheçam de maneira aprofundada os projetos que serão implementados, permitindo não apenas uma assimilação das propostas, mas também um espaço para questionamentos e sugestões que possam aprimorar as ações do governo federal. A sessão promete ser um ambiente de diálogo e colaboração, onde aspectos significativos das políticas públicas voltadas à inclusão e acessibilidade serão debatidos.

Com o aumento das discussões sobre diversidade e inclusão nos âmbitos social e político, essa audiência se torna uma plataforma vital para a construção de um entendimento mútuo entre o governo e os representantes do povo. A expectativa é que a apresentação da ministra contribua de maneira positiva para o fortalecimento das políticas públicas que visam assegurar os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência no Brasil.

Dessa forma, a audiência pública notificada se revela não apenas como um encontro formal, mas como um passo importante na direção de um sistema mais justo e igualitário, refletindo o compromisso do Estado em garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas ou limitações, tenham assegurado o pleno exercício de seus direitos.

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