O seminário, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, teve como foco as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à justiça racial, com base na visita do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover a Justiça e a Igualdade Racial na Aplicação da Lei ao Brasil em 2023.
Durante o debate, a especialista da ONU Tracie Keesee destacou que os afrodescendentes continuam enfrentando o racismo sistêmico no país, sendo que pessoas negras têm três vezes mais chances de serem mortas pela polícia em comparação com pessoas brancas. A violência policial e o encarceramento em massa foram apontados como sintomas de um sistema que ainda encara corpos negros como ameaça.
Os deputados presentes no evento, como Daiana Santos (PCdoB-RS) e Talíria Petrone (Psol-RJ), ressaltaram a importância de combater o racismo para alcançar uma verdadeira democracia no Brasil. O relatório da ONU recomendou ao país a adoção de legislação sobre o uso da força em conformidade com os direitos humanos, além de garantir a responsabilização nos casos de uso excessivo da força policial.
Além disso, outras autoridades e representantes de organizações participaram do seminário, como a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães. O evento foi marcado por discussões relevantes e propostas concretas para combater o racismo e promover a igualdade racial no Brasil.
