De acordo com a pasta governamental, a quantidade crescente de operações de saque-aniversário coloca em risco a sustentabilidade do FGTS. Estima-se que, até 2030, essa modalidade de saque consumirá uma quantia significativa de recursos, o que poderia ser investido em moradias, uma das principais finalidades do Fundo.
O saque-aniversário foi implementado em 2019 e permite que o trabalhador retire parte do seu saldo de FGTS no dia do seu aniversário. Entretanto, em caso de demissão, ele perde o direito a sacar o valor total, ficando apenas com os 40% referentes à multa. Além disso, as regras permitem a realização de operações de antecipação dos saques junto aos bancos.
O secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Simões, explicou que o novo modelo de empréstimo consignado em estudo visa oferecer taxas semelhantes às praticadas nas operações de antecipação de saques. A proposta é que o trabalhador possa escolher a melhor oferta de juros entre 80 bancos e realizar o empréstimo através de um aplicativo.
Esse novo formato também tem o objetivo de garantir que os trabalhadores possam realizar o sonho da casa própria no futuro. Atualmente, cerca de 66,3% dos trabalhadores com contas ativas no FGTS possuem saldos de até quatro salários mínimos, sendo que quase metade deles optou pelo saque-aniversário.
Diante das diferentes opiniões em relação à mudança proposta, tanto representantes do governo quanto especialistas do mercado financeiro e dos trabalhadores concordam que o debate sobre o futuro do FGTS é fundamental para garantir a sustentabilidade do fundo e o atendimento das necessidades dos trabalhadores. A discussão segue em aberto, com promessas de requerimentos e análises mais aprofundadas sobre a viabilidade de implementação do novo modelo.
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