Dentro desse montante, uma parcela de R$ 120,4 milhões será utilizada para prorrogar parcelas vencidas de operações anteriores, visando aliviar a situação financeira dos agricultores afetados. O decreto de calamidade pública em favor do estado do Rio Grande do Sul permite que essas despesas impactem a dívida pública, mas sem prejudicar o cumprimento da meta fiscal do ano.
Os recursos para esse auxílio serão provenientes do superávit financeiro do governo apurado em 2023, que totalizou R$ 70,2 bilhões. Com a edição da MP 1254, restaram cerca de R$ 20 bilhões desse superávit, que serão utilizados para mitigar os efeitos das enchentes no estado.
A medida provisória já está em vigor, porém, precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei. O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Essa iniciativa do governo visa ser uma resposta rápida e eficaz para auxiliar os produtores agrícolas do Rio Grande do Sul a se reerguerem após as perdas ocasionadas pelas enchentes. A expectativa é que, com esse apoio financeiro, os agricultores consigam retomar suas atividades e se recuperar dos prejuízos causados pelos desastres naturais.
